O deputado Felipe Leitão pode ter dor de cabeça forte. É que o partido pelo qual se elegeu, o Patriotas, está pedindo a cassação do seu mandato com base na lei da fidelidade partidária, já que Felipe anunciou sua entrada no DEM pouco mais de dois meses após ser eleito pela outra legenda.

A direção do Patriota chamou o deputado de trânsfuga e prometeu tomar o mandato dele, já que a lei eleitoral entende que o mandato não pertence ao parlamentar e sim ao partido e que ele só poderá mudar de sigla se for para fundar um partido novo, jamais trocar a legenda que o elegeu por uma já existente. Ou então se existir uma justa causa prevista em lei.

O partido pede a cassação de Felipe Leitão com base na resolução do TSE sobre infidelidade partidária. “A referida Resolução TSE nº 22.610/2007, acabou por disciplinar o processo de Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária, apresentado ainda, as exceções ligadas ao casos de justa causa do parlamentar que se desfilia de um partido pelo qual fora eleito”.

Tião Lucena