No último dia como governador reajusta salários dos auxiliares

BENEFÍCIO DE FIM DE ANO: no último dia como governador da Paraíba, José Maranhão concede reajuste salarial de 30% para secretários e adjuntos

O colunista do Portal PB Agora Giovanni Meireles publicou em sua coluna nesta sexta-feira (31), uma informação que dá conta de que o governador José Maranhão (PMDB), no último dia a frente do Governo da Paraíba concedeu um reajuste de 30% aos secretários e adjuntos na Paraíba.

Confira a coluna na íntegra.

Maranhão aumenta salário de secretários em quase 30%1 A edição desta 6ª feira (Dia de Réveillon, ou seja, véspera de Ano Novo) trouxe publicada a Lei Nº 9.317, datada de 30 de dezembro de 2010, de autoria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador José Maranhão (PMDB, na foto ao lado), fixando os subsídios dos Agentes Públicos do Poder Executivo da Paraíba e dando outras providências.

Reajuste foi aprovado pela Assembléia

O ato governamental aprovado pelos deputados estaduais e assinados por Maranhão, reajusta os subsídios dos detentores de funções de Direção Superior passíveis de provimento em comissão, integrados à Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, bem como a remuneração dos ocupantes dos cargos representados pelos símbolos CDS-2 e CAD-1, criados na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em 2007, atualizando-os no percentual de 27,92%, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Só vale para auxiliares de Ricardo

Com isso, todos os Secretários de Estado e o Comandante Geral da Polícia Militar que forem nomeados pelo futuro governador Ricardo Coutinho (PSB), que hoje ganham R$ 13.778,62, passarão a embolsar mais ou menos R$ 18.200,00, logo no início de suas respectivas gestões à frente das pastas para as quais forem designados pelo líder socialista, novo ocupante do Palácio da Redenção.

Mais dinheiro no bolso

Com a vigência dessa medida, todos os Secretários Executivos (antigos adjuntos ou subchefes de secretarias), o Subcomandante da Polícia Militar e o Delegado Geral da Polícia Civil, que têm hoje vencimentos e representação no valor total de R$ 7.830,00, passarão a receber cerca de R$ 10.200,00, no ano vindouro.

Assessores também ganharam

Os diversos ocupantes de cargos de Chefe de Gabinete, Assessores para Assuntos Técnicos, Parlamentares e de Imprensa, além de Assistente Jurídico de Direção Superior, que também ganham salários iguais aos dos secretários-adjuntos (R$ 7.830,00), passarão a receber nos seus contracheques a quantia em torno de R$ 10.200,00.

Irmã de Coutinho é exonerada

O DOE também trouxe o ato de exoneração a pedido, de Verônica Vieira Coutinho Viana, Assessora de Gabinete do secretário de Educação e Cultura do Estado, Sales Gaudêncio e irmã de Ricardo Coutinho, mas que fez campanha política para Maranhão, inclusive acompanhando o então candidato a reeleição durante sua participação em debates realizados por emissoras de rádio e TV, além de passeatas, panfletagens, carreatas, adesivagens e arrastões na orla marítima da Capital.

Outras demissões no Estado

Ainda foram dispensados de suas funções os jornalistas Sérgio Botelho (Assessor de Imprensa do Gabinete do Governador) e Jonas Batista (Relações Públicas do Detran), bem como o coronel Maquir Alves Cordeiro, presidente da Caixa Beneficente da PM, ex-diretor-geral do hospital Edson Ramalho, ex-comandante da Guarda Municipal da prefeitura de João Pessoa e que também prestava assessoria ao coronel Francisco de Assis Silva, diretor-superintendente do Detran.

Justiça anula atos na Cehap

O Diário publicou ato da Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira, que considerando a decisão liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) nos autos da Reclamação Nº 9.135 em favor da Cehap, cujo prazo recursal decorreu em 16/12/2010 sem qualquer irresignação, e onde foi determinada a suspensão da Ação de Execução de n.º 613.2009.005.13.00-4 que tramita na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e que de todos os empregados exonerados no dia 07/10/2009 em função de uma decisão proferida na referida Ação de Execução, ainda restam funcionários integrando o Quadro de Pessoal da empresa estatal de forma ininterrupta, na condição de requisitados da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, conforme consta no relato do Tribunal de Contas do Estado inserido no processo e que, por fim, não haverá aumento de despesa na folha de pessoal, redesignou mais duas pessoas para voltarem a exercer os cargos que as mesmas ocupavam até 07/10/2009, com suas respectivas remunerações. Na edição anterior, a presidente da Cehap, Socorro Gadelha, retornou por força dessa mesma decisão judicial, outros 11 servidores do órgão que também haviam sido promovidos de suas respectivas funções.

Férias em massa no Detran

Já no Detran, o coronel Francisco colocou em gozo de férias de 30 dias, 86 funcionários do Departamento Estadual de Trânsito, de uma só vez.

Redação PB Agora