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Blog do Vavá da Luz

janeiro 2, 2012

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

Brasília – O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. 

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário. Continue a ler »Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

TA CHEGANDO : Deputado Tião Gomes acusa prefeito de Areia de negociar 2500 habitantes com prefeito de cidade vizinha e ‘quebrar’ repasse do FPM

ESCAMBO: deputado Tião Gomes acusa prefeito de Areia de negociar 2500 habitantes com prefeito de cidade vizinha e ‘quebrar’ repasse do FPM

O deputado estadual licenciado, Tião Gomes (PSL) está acusando o prefeito do município de Areia, Élson Cunha Lima (DEM), de negociar mais de 2500 habitantes com o município vizinho de Remígio, ambos no brejo paraibano, em uma espécie de ‘escambo’ simplesmente para lucrar com a ‘negociata’ e ainda diminuir a verba da cidade para que o próximo governante tenha dificuldades de administrar.

Segundo Gomes,Continue a ler »TA CHEGANDO : Deputado Tião Gomes acusa prefeito de Areia de negociar 2500 habitantes com prefeito de cidade vizinha e ‘quebrar’ repasse do FPM

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

OS CANDIDATOS DA CAPITAL E DE CAMPINA GRANDE

Pronto o ano eleitoral já começou. A guerra parece que será muito grande, pois mesmo as prefeituras com os cofres bem combalidos, a corrida para ser prefeito inexplicavelmente é muito grande. Só para falar nas duas principais cidades do Estado, já se sabe que em João Pessoa, já surgem os nomes de: Luciano Agra (PSB), Cícero Lucena (PSDB), José Maranhão (PMDB), Luciano Cartaxo (PT), Manoel Júnior (PMDB), Lauremília Lucena (PSDB), Rodrigo Soares (PT), Fernando Milanez (PMDB), Durval Ferreira (PP), Toinho do Sopão, Lourdes Sarmento e Ítalo Kumamoto (PSC). Já em Campina Grande, estão postos na Corrida os nomes de: Daniella Ribeiro (PP), Romero Rodrigues (PSDB), Diogo Cunha Lima (PSDB), Tatiana Medeiros (PMDB), Guilherme Almeida (PSC), Fernando Carvalho (PTdoB), Alexandre Almeida, Marlene Alves e Arthur Almeida.

PSDB NACIONAL APOSTA EM CÍCERO

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Federação acusa prefeitos da PB de usar TAC para burlar leis

Os prefeitos paraibanos estariam transformando os termos de ajustamento de conduta (TACs) em mais um artifício para burlar a lei e “fugir” de suas obrigações. Muitos deles, são acionados pelo Ministério Público Federal (MPF) ou Ministério Público Estadual (MPPB), assinam o termo, mas não cumprem. Este é o caso dos prefeitos de Catingueira, Condado, Olho D”Água, São José de Espinharas, Malta, entre outros.

A denúncia é da presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba (Fetram), Maria do Carmo Nunes, do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba (CTB-PB), José Gonçalves e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (SINTAB), Napoleão Maracajá.  
Segundo eles, a maioria dos TACs firmados com os gestores municipais é com relação à contratação irregular de prestadores de serviço, atrasos no pagamento da folha de pessoal, no pagamento de 1/3 de férias, atraso na reformulação da jornada de trabalho dos professores, o não pagamento do Piso Nacional do Magistério. De acordo com Maria do Carmo Nunes, “muitos prefeitos, como é o caso do de Catingueira, José Edivan Félix, já descumpriu o termo várias vezes e nada acontece”.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema, Napoleão Maracajá, informou que, provocou o Ministério Público Estadual com objetivo de fazer com que a prefeitura de Campina Grande cumprisse a lei do Piso Nacional do Magistério, assim como a nova jornada de trabalho dos professores, que passou de 25 para 30 horas com acréscimo de  28% nos salários, além do colocar em dias o pagamento de 1/3 de férias do funcionalismo municipal.  

Novo salário mínimo de R$ 622 já está valendo no Brasil

Entra em vigor a partir deste domingo (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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