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março 23, 2011

Ministro Gilmar Mendes sinaliza pela não aplicação da lei Ficha Limpa em 2010; o julgamento continua

O Supremo Tribunal Federal esta reunido desde às 14 horas desta quarta-feira, 23, para decidir sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que o Tribunal derrube os efeitos da norma relativos as eleições de 2010.

Em pronunciamento, o Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, já se manifestou pela anterioridade, ou seja, que a lei ficha limpa não se aplica às eleições do ano passado

Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência na Corte é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só poderia vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse, mudando a configuração dos legislativos federal e estaduais.

O “caminho mais fácil”, como definiu um ministro, será apenas dizer que a legislação não poderia ser aplicada no ano passado. Assim, os diversos pontos polêmicos da lei ficarão à espera de um futuro e incerto julgamento do Supremo. Isso deverá acontecer apenas no ano que vem, quando candidatos a vereador e prefeito forem barrados com base na lei e recorrerem novamente ao STF.Continue a ler »Ministro Gilmar Mendes sinaliza pela não aplicação da lei Ficha Limpa em 2010; o julgamento continua

PAPO D’SQUINA (Com Pedro Marinho)

O JOGO CONTINUA NO CENTRO

Dias desses as nossas polícias no maior estardalhaço, fecharam uma casa de jogos que funcionava no centro da cidade, vizinho ao Banco Santander na Praça 1817, inclusive com apreensões de computadores que serviam para a jogatina. Foi só jogo de cena para as câmeras, pois o jogo voltou para o local e ainda disfarçado como Federação de Canoagem. O jogo ali continua a todo vapor e só quem não sabe é a polícia. Há quem comente ali no local, que tem dedo de gente considerada poderosa no governo. Será meu Deus, será?

MAIS ADESÕES AO GOVERNO

O líder da bancada governista na Assembléia Legislativa, deputado Lindolfo Pires (DEM), informou nesta terça-feira, 22, que a bancada governista chegará a 2/3 dos trinta e seis parlamentares na Casa até o final do mês. Com tal articulação, a bancada do Governo conquistaria três novas adesões. O parlamentar também não descartou entendimentos com um adversário ‘ferrenho’, o deputado Gervázio Maia Filho (PMDB). Outro adesista seria o deputado Trocolli Junior que pretende disputar a Prefeitura de Cabedelo e o apoio do governo seria fundamental.O governo pretende fechar a sua base com 24 deputados.

FÁBIO TYRONE SE ENVOLVE EM CONFUSÃOContinue a ler »PAPO D’SQUINA (Com Pedro Marinho)