O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) é o parlamentar da Paraíba com maior produção legislativa no Congresso Nacional. Entre os senadores e deputados paraibanos, o sistema de acompanhamento legislativo mostra que Gouveia tem um número bem superior de propostas em comparação aos demais representantes do Estado.
Neste primeiro semestre de mandato, Rômulo já apresentou 67 projetos de lei, 47 indicações , 124 requerimentos e dois pedidos de informações.
Entre os projetos de lei do parlamentar estão o que obriga a substituição de veículos novos adquiridos em concessionárias que apresentem defeitos; o que determina que as operadoras refaçam a ligação que for perdida por falha técnica; o que proíbe cobrança por visita técnica para execução de orçamento; o que determina educação física específica para pessoas com deficiência nas escolas; o que proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída; o que estabelece que 10% dos servidores públicos e 10% dos trabalhadores de concessionárias públicas devem está aptos a entender a Língua Brasileira de Sinais; o que cria uma disciplina para orientar os estudantes sobre os riscos do ‘mundo virtual’ nas escolas brasileiras; o que institui a Política Nacional de Educação Ambiental; etc.
Na Câmara, Rômulo é relator da comissão parlamentar que acompanha as obras da transposição e presidente da comissão que estuda a implantação de um documento único no Brasil. O deputado também é vice-líder da bancada do PSD, uma das maiores da Casa.
Redação com Assessoria