Desde ontem (20), os partidos políticos na Paraíba como no país poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Também a partir de ontem, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.
De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
Faltando poucos dias para dar início, muitos partidos ainda estão negociando quem serão os vices que vão compor as chapas para a majoritária. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.
Datas das convenções:
João Pessoa PSB – 04 de agosto DEM – 04 de agosto Psol – 21 de Julho PT – 30 de Julho PTB – 05 de agosto PMDB – aguarda definição de Manoel Júnior
Campina Grande PSB – 05 de agosto PSDB – 05 de agosto PMDB – 30 de julho
Sousa PMDB – 05 de agosto PSB – 31 de Julho
Cajazeiras PSB – 30 de julho PP – 05 de agosto Psol – 31 de Julho
Patos PMDB – 05 de agosto PSDB – 05 de agosto