A Promotora de Justiça, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, convocou para uma reunião, os conselhos tutelares, os conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente, os CREAS, os CRAS, dos quatro municípios que integram a comarca (Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda) visando a integração de todos os órgãos para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Durante a reunião, que aconteceu com o auditório superlotado, a promotora fez uma exposição didática à luz do estatuto da criança e do adolescente mostrando a esfera de atribuição de cada órgão e a necessidade de promover o fortalecimento dos vínculos famíliares com a manutenção das crianças e dos adolescentes no seu lar natural, e para tanto, cobrou uma atuação incisiva de cada segmento visando a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Enfatizou o órgão ministerial uma atuação mais incisiva dos conselhos municipais de direitos responsáveis por deliberar e buscar a execução de políticas públicas municipais em favor dessa causa. Para tanto, salientou a necessidade de elaboração de um plano de atuação a ser elaborado pelo conselho municipal, apoiado em dados apresentados pelos conselhos tutelares, para daí em diante, com base nesse plano de ação e nesse planejamento, buscar a efetivação e execução das medidas em favor da infância e juventude dos citados municípios.
“ Todos nós somos responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e do adolescente, cabendo a cada órgão, a cada instituição, cumprir com a sua obrigação e juntos, de mãos dadas, desenvolver ações de efetivo respeito aos direitos inerentes as pessoas em desenvolvimento”. Concluiu Dra. Cláudia Cabral.
Fonte MP
Desenvolver políticas públicas e colocar em prática , ainda é a melhor solução.
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