Quem pensa em comprar uma moto tem, de cara, uma surpresa nada agradável: o alto valor cobrado pelo seguro obrigatório, o Dpvat. Enquanto um carro particular ou táxi paga R$ 105,65 anuais, o dono de uma moto precisa arcar com R$ 292,01, quase o triplo. E isso com a possibilidade de transportar, no máximo, dois ocupantes.
Para calcular o valor do Dpvat, é levado em consideração o total de indenizações pagas em cada categoria de veículos. “As motos hoje representam 27% do total da frota nacional de veículos. Em compensação, estão envolvidas em 74% dos acidentes que geram indenização”, justifica Marcio Norton, diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder-Dpvat, criada a partir de um decreto federal em 2007 exclusivamente para administrar o seguro Dpvat.
Ou seja, a cada quatro indenizações pagas, três têm motociclistas envolvidos. E, na maioria dos casos, os acidentes estão vinculados à imprudência, como uso de bebida alcoólica, transporte de muitas pessoas – incluindo crianças – e falta de utilização de equipamentos básicos de segurança, como o próprio capacete. O valor do veículo não influencia na composição do valor pago pelo seguro. E nem a região em que o modelo é emplacado.
O alto preço do Dpvat para veículos de duas rodas tem outro lado preocupante. Muitos proprietários que não concordam com o valor cobrado ou simplesmente não têm condição de arcar com a despesa entram na lista de inadimplentes. E, como já era de se esperar, as motos também lideram esse número na base de dados do Dpvat. A inadimplência é medida pela relação entre a quantidade de veículos não pagantes versus a frota de veículos nacional. No ano passado, essa relação na categoria relativa aos automóveis foi de 24,6% e chegou a 41,2% entre as motocicletas.
Em 2011, quando ocupava o cargo de governador de Pernambuco, Eduardo Campos chegou a propor uma redução do valor do Dpvat das motocicletas ao governo federal. Isso porque, em seu Estado, a inadimplência chegava a cerca de 90%. A ideia era baixar a taxa para R$ 100 e tentar reduzir o percentual de “calotes”. “Ele entendeu que seria melhor haver muitos pagando pouco do que poucos pagando muito”, lembra Fernando Medeiros, diretor executivo da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda).
A solução dada pelo Dpvat foi outra: desde 2013, o valor cobrado para os donos de motocicletas pode ser parcelado em três vezes, seguindo a data de cobrança do IPVA em cada Estado. O proprietário que não paga o Dpvat, além de não estar com a documentação da moto em dia, sofre outras consequências. A Seguradora Líder-Dpvat pode acioná-lo na Justiça para indenizar eventuais vítimas de qualquer acidente causado por ele. Ou seja, pagar tão alto por uma taxa que espera-se não precisar acionar é ruim. Mas tentar escapar dessa responsabilidade pode ser bem pior.
| Márcio Maio
Minha primeira moto foi presente do meu pai em 1983. Ele relutou em dar esse presente, e questionando minha mãe sobre essa possibilidade, ela foi enfática: você acredita na educação que demos a ele? Naquela época havia uma campanha de conscientização junto ao motoristas para respeitarem os motociclistas (EU RESPEITO MOTOCICLISTA) , hoje vemos os absurdos envolvendo “motoqueiros”. Deveria haver uma campanha para re-educar ou educar essas pessoas. Continuo motociclista, motorista e principalmente pedestre, e exijo desse percentual mal-educado respeito a vida das pessoas.
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