Pular para o conteúdo

Blog do Vavá da Luz

Frequentadores de Areia Vermelha fazem protesto contra decisão do governo e MPPB

  • por

Os navegadores e operadores náuticos que frequentam as belas praias de Cabedelo participarão de abraço a Areia Vermelha no próximo domingo, 29. A manifestação acontecerá, pontualmente, às 12h25 com todos os participantes vestidos de branco para protestar contra o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no último dia 12 proibindo o comércio de comida e bebida no local de preservação.

O náutico Bernardo Cantinho, Comodoro do Iate Clube, informou que o TAC assinado pelo Governo da Paraíba e Ministério Público da Paraíba não respeitou e nem ouviu as reivindicações dos proprietários de barcos e os pequenos comerciantes de bebida e comida, que são os principais interessados na situação e lidam diretamente com turistas e frequentadores da área de preservação.

O TAC começa a valer no próximo dia 12 de janeiro de 2016, durante o verão, e proíbe a circulação de jet-skis e barcos a motor em Areia Vermelha e Areia Dourada. Bernardo Coutinho diz que os secretários Ivan Burity e Fabiano Lucena, além do promotor de Meio Ambiente de Cabedelo, Rogério Lucas, e os acusa de agir de forma arbitrária ao apoiar a decisão que fere acertos anteriores com os comerciantes da área.

Entenda o caso

Em 2007, os operadores náuticos se reuniram com representantes do Ministério Público e Sudema e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que autorizava a venda de bebidas e comidas para seis barcos bares e 12 vendedores ambulantes, cabendo a estes o trabalho de recolhimento de lixo e orientação de turistas e náuticos.

Em 2013, outro TAC foi firmado entre as partes, neste o MPPB e a Sudema cobrava o Plano de Manejo Parque Estadual Marinho de Areia vermelha estabelecendo prazo de nove meses para conclusão. Foram formados conselhos consultivos, que iniciaram os trabalhos, mas diante da complexidade do problema, não houve possibilidade de fechar o Plano rapidamente.

Em 2014, a Sudema propôs um Plano Emergencial de Manejo, que ficou pronto em setembro de 2015. Apesar disso, no último dia 12, novo TAC foi assinado reprovando tudo o que havia sido combinado anteriormente.

Polêmica Paraíba