AQUI UM POOL DE NOTICIAS DA SEMANA

 

Efraim Filho participou da posse do Comitê Gestor de combate a furtos e roubos de veículos.

Posted: 20 Dec 2016 05:42 PM PST

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O deputado Efraim Filho (DEM/PB) participou, nesta terça-feira (20), no Ministério da Justiça, da posse do Comitê Gestor de combate a furtos e roubos de veículos e cargas. O parlamentar intermediou a negociação para implantação efetiva do comitê, que era uma reivindicação antiga do setor. Com isso todas as entidades e órgãos deverão fornecer informações para construção de um banco de dados que será utilizado por todos os organismos de combate a esse tipo de crime.

De acordo com o congressista quem adquire mercadoria ilegal também pratica crime. Efraim filho é o autor do projeto de lei (PL 1530/2015) que cria medidas de prevenção e repressão ao contrabando. Na sua avaliação é necessárias medidas como esta, para inibir as práticas criminosas. “É algo extremamente nocivo, o roubo de cargas e o contrabando que financiam o crime organizado e deteriora o mercado de trabalho”, declarou Efraim, firmando parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania.

O Comitê será responsável por definir diretrizes para disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Os membros são representantes de órgãos como DNIT, ANTT, DENATRAN, CONCPC, CNCG e CONFAZ, responsáveis pelos procedimentos de fiscalização e repressão ao furto e roubo de cargas.

Uma das primeiras ações do grupo de trabalho será a entrega de um cronograma de acompanhamento com as reuniões periódicas. Os diálogos e ações definidas nesses primeiros encontros e, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, poderão fazer parte do Plano Nacional de Segurança Pública a ser finalizado durante a segunda quinzena de janeiro de 2017.

Os trabalhos do Comitê Gestor serão conduzidos de forma integrada. A ideia é unir representantes da sociedade civil para chegar a uma fórmula mais eficaz de combate a crimes que trazem prejuízos gigantescos; não só às empresas, mas também à economia.

O presidente do comitê gestor, coronel Adilson Pereira de Carvalho, frisou que o grupo tem a seu favor a legislação e é composto por profissionais de todas as áreas.

Na ocasião o deputado Efraim Filho conversou com o ministro Alexandre de Moraes sobre a segurança pública na Paraíba e solicitou a liberação de recursos para intensificar os projetos do Estado. Para o parlamentar é necessário mais investimento no setor para evitar que a população sofra tanto. “Solicitei recursos para implementar programas e projetos construídos pela Secretaria de Estado da Segurança Público porque a violência está cada vez maior e é necessário ampliar não só o número do efetivo como também investir em novas tecnologias de combate ao crime”. Afirmou Efraim.

ASCOM dep Efraim Filho (DEM/PB)

 

UEPB inaugura Praça do Jubileu na próxima quinta-feira

 

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Será inaugurada na próxima quinta-feira (22), às 8h, a Praça do Jubileu, localizada na entrada do Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. A praça representa o marco histórico da Instituição, fundada em 1966, e que completou meio século de existência este ano. O espaço também denota um rito de passagem para o ano seguinte, quando começam as comemorações dos 30 anos de Estadualização.

Inserido na praça há um monumento representado por uma rocha granítica extraída do Agreste da Borborema, sede da UEPB, erguida como um monolito, desafiando a gravidade. A face lisa da rocha é voltada para o Nordeste brasileiro, região para a qual se destina a atuação da Instituição, tal como idealizada pelos fundadores da antiga URNe, William de Souza Arruda e Edvaldo de Souza do Ó.

O monumento localiza-se numa área formada por vegetação resistente à seca, simbolizando o Sertão nordestino, sendo composto também por blocos de pedras vindos das regiões de cada um dos câmpus que formam o conjunto de expansão da UEPB.

“A planta circular, formada pelo giradouro de entrada e saída do Câmpus, tem linhas retas no piso que partem da pedra em direção ao exterior da praça, como raios a se espalharem em várias direções, sugerindo o papel iluminador da Universidade no campo dos saberes da ciência e da cultura para os que entram em busca de conhecimento e saem melhor preparados para a vida em sociedade. O monolito guarda na parte posterior a marca da origem bruta, ficando às outras faces as marcas do esforço para extrair da terra um bloco gigantesco de 32 toneladas, usando a força da técnica e da ciência, simbolizando a vitória racional do conhecimento humano sobre a natureza, representada pelas aplicações em pedra polida e metal da identidade da Universidade, do selo comemorativo do seu cinquentenário e as datas históricas referentes. A partir de agora, há uma pedra no caminho. Não como obstáculo, mas como elo das travessias”, apontou o reitor Rangel Junior.

A concepção e concretização do monumento dedicado às comemorações dos 50 anos de fundação da UEPB é fruto de um trabalho que envolveu pessoas de vários setores de todos os câmpus da Instituição, do reitor aos trabalhadores responsáveis pela edificação da praça e seu monumento, em uma prova inequívoca de que a construção da Universidade tem sido um esforço coletivo de todos os seus membros, irmanados numa fé inquebrantável no futuro da Instituição, agora representada na força pétrea da simbologia perpetuada na entrada do Câmpus de Campina Grande, lugar de origem da Universidade, no momento em que se encerra o primeiro reitorado de Rangel Junior e se inicia seu novo mandato.

Na placa que integra o monumento, lê-se: “Este monumento une obra da natureza, da tecnologia e do acaso. Simboliza ação humana criativa, tenaz e empreendedora dos homens e mulheres que idealizaram a UEPB e que até aqui a edificaram. Sejam firmes como pedras as nossas utopias para a construção de um mundo melhor. Pela educação, ciência, técnica e cultura!”. Nesse contexto, a UEPB também agradece a Granfuji Mármores e Granitos Ltda pela doação do monumento.

Fonte Ascom

Parlamentar sugere medidas em benefício do servidor municipal

Posted: 20 Dec 2016 01:29 PM PST

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Renato Martins (PSB) propôs melhorias em favor da qualidade de vida do funcionário
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O vereador Renato Martins (PSB) sugeriu, na manhã desta terça-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), medidas em benefício do servidor público da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida para o funcionário municipal.

Dentre as medidas citadas pelo vereador estão: capacitação permanente do servidor de maneira integrada, a fim de otimizar recursos; retorno das Olimpíadas do Servidor; implantação de uma política de habitação para servidores mais necessitados, como agentes de limpeza; planejamento estratégico setorial e intersetorial de medição de dados entre secretarias; e regulamentação de prestadores de serviços.

Na ocasião, o parlamentar destacou a importância de fornecer uma atenção especial aos agentes de limpeza da Capital. “A política de habitação aos agentes de limpeza poderia ser uma política pública permanente. A categoria não sai ilesa da atividade, é um trabalho que merece atenção especial. É justo uma política de habitação especial. Devemos reconhecer as condições psicológicas e bacteriológicas a que esses profissionais são submetidos” justificou.

Vereador propõe regulamentação de prestadores de serviços

Renato Martins também propôs uma modificação nas contratações de prestadores de serviços que são requisitados em caráter de emergência. Para ele, se não houver uma regulamentação, a contratação e a dispensa desses funcionários podem ser usadas como manobra política.

“É preciso que o prestador de serviço que for contratado em caráter de emergência só saia de seu cargo ou por processo administrativo, ocasionado por falha no trabalho, ou quando um concursado venha a ocupar a vaga. Não se pode colocar e tirar o prestador de serviço ao bel prazer do gestor, caso contrário facilita o uso político”, declarou Renato Martins.

Clarisse Oliveira

CCJ da Câmara aprecia 46 matérias nesta terça (20)

Posted: 20 Dec 2016 01:22 PM PST

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Participaram da reunião os vereadores Fuba (PT), que é presidente da Comissão, Dinho (PMN) e Lucas de Brito (PSL)

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta terçCCJ da Câmara aprecia 46 matérias nesta terça (20)a-feira (20), para deliberar sobre matérias legislativas em tramitação na Casa. Ao todo, foram apreciados 46 projetos, entre proposituras dos parlamentares pessoenses e vetos do Executivo Municipal.

Participaram da reunião os vereadores Fuba (PT), que é presidente da Comissão, Dinho (PMN) e Lucas de Brito (PSL). Todas as matérias apreciadas seguem ainda para votação pelo Plenário, que tem até o último dia do ano para encerrar as atividades deste segundo período legislativo, conforme prevê o Regimento Interno da CMJP.

Entre os Projetos de Lei (PLs) que receberam parecer favorável da CCJ, destacam-se algumas proposituras voltadas para os consumidores: o PL 1.445/2016, do vereador Helton Renê (PC do B), que dispõe sobre a criação de livros de reclamações nos estabelecimentos comerciais de João Pessoa; o PL 1.489/2016, de Lucas de Brito (PSL), que trata do agendamento prévio com horário certo para entrega de produtos vendidos na cidade; o PL 1.503/2016, de Marmuthe Cavalcanti (PSD), que dispõe sobre o fornecimento de senhas em Braille e chamamento sonoro no atendimento em instituições privadas, para clientes que possuam necessidades especiais; e o PL 1.597/2016, de Fuba, que cria o Programa de Informações nos Ônibus, para oferecer dados referentes ao serviço público municipal, com contatos e endereços de secretarias municipais e postos de atendimento.

Algumas matérias que receberam parecer desfavorável da Comissão, por serem consideradas inconstitucionais, foram: o PL 1.553/2016, do vereador Lucas de Brito, que quer estabelecer 1 hora de tolerância para uso gratuito da Zona Azul por estudantes de direito que sejam estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e o PL 1.488/2016, também de Lucas de Brito, que pretende criar mecanismos para coibir a prática de assédio e de abuso sexual no interior dos veículos de transporte público coletivo no Município, a fim de encorajar as vítimas a denunciarem os agressores.

Emenda à Lei Orgânica do Município quer proibir cargos para pessoas inelegíveis

Outra matéria deliberada pela CCJ foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 23/2016, de autoria do parlamentar Zezinho Botafogo (PSB), cujo objetivo é vedar o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e cargos de secretários municipais para pessoas que foram consideradas inelegíveis no termo da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida no País como Lei da Ficha Limpa. A iniciativa recebeu parecer favorável da Comissão.

Em sua justificativa ao projeto, Zezinho Botafogo argumentou que se trata de uma medida de proteção à probidade administrativa e à moralidade no exercício de cargos públicos.

Outras matérias analisadas

A Comissão também votou pela manutenção de dois vetos do Executivo. Um deles foi ao PL 1.292/2016, de Marmuthe Cavalcanti, que proibia a recusa de matrícula de alunos com deficiência em escolas da rede privada de ensino, assim como a cobrança de qualquer valor adicional em virtude da condição especial. A proposta também determinava que os estabelecimentos deviam ter cadeiras escolares adaptadas para esses alunos, conforme a necessidade de cada um.

O outro veto do Executivo analisado pela CCJ foi referente ao PL 1.300/2016, de Benilton Lucena (PSD), que pretendia instituir a Semana Municipal da Segurança e Saúde nas instituições de ensino municipal.

Também entraram em pauta e receberam pareceres favoráveis dois PDLs: um para conceder a Medalha Cidade de João Pessoa ao médico Eduardo Sérgio Valério Borges da Fonseca, através de iniciativa de Marmuthe Cavalcanti; e outro para oferecer a Comenda João Paulo II a Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba, por sugestão do vereador Luís Flávio (PSDB).

Érika Bruna Agripino

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Comentários

  1. Por Roberto Justino

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