A RESSOCIALIZAÇÃO FRACASSADA (Miguel Lucena*)

A pena privativa de liberdade tem, desde o início, duas funções: retributiva e ressocializadora, a segunda sendo um tipo de remição de pecados semelhante ao que o cristão consegue dando esmolas.

A ideia de ressocialização advém do sentimento de culpa que a sociedade carrega com a privação de liberdade do criminoso.

É como se a vítima do estupro passasse anos ensinando o estuprador a se corrigir para, quando do seu retorno à sociedade, somente manter relações sexuais consentidas.

Essa ideia teve sentido na época em que Becharia escreveu Dos delitos e das penas, com o objetivo de combater o sistema de penas cruéis e infamantes.

A segregação não tem como objetivo principal devolver um novo homem à sociedade, mas afastar o sujeito antissocial do convívio com os demais, que precisam exercer seu direito de ir e vir, estudar, trabalhar e cuidar da família.

Quem não respeita o próximo não pode circular livremente e por isso é segregado quando atinge o direito de outrem que cumpre seus deveres corretamente.

A sociedade é que é vítima do assaltante latrocida e do estuprador e não o contrário, como fazem crer os defensores dos delinquentes como vítimas do meio onde vivem.

É evidente que a injustiças sociais criam levas de famílias desestruturadas, mas a ganância e a preguiça desdenham do ganha-pão honesto e prefere afanar o que não lhes pertence, sempre com a alegação de que a culpa está no outro.

É o caso do assassino que nunca confessa que deu uma facada na vítima, mas diz, de forma camuflada, que a faca entrou ou que a arma disparou.

Tem gente que arranca a cabeça de outro e diz que fez aquilo porque “perdeu a cabeça”, quando quem perdeu a cabeça foi a vítima.

Menores infratores reclamam do apego das vítimas a bens como telefones celulares, dizendo, em entrevistas aos agentes da DCA, que “as pessoas preferem morrer a abrir mão de um aparelho”, como se os cidadãos fossem obrigados a entregar os bens que adquiriram com sacrifício, trabalhando honestamente.

Está na hora de falar sério, acabar com essa farsa de ressocialização e adotar a pena como retribuição ao mal praticado, garantindo-se, evidentemente, condições dignas de cumprimento da segregação, sem a promiscuidade e a corrupção que campeiam atualmente no Estado brasileiro.

*Delegado da PCDF e jornalista